O pedido de reembolso sobre a diferença da alíquota original e a reduzida para quem pagou o DPVAT neste ano pode ser feito a partir de hoje (15). O valor médio é de 85% do total pago.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação contra o ex-assessor dele Fabrício Queiroz.

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.