O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que institui um cadastro público com o nome e o CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais, incluindo pedofilia. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta teve um substitutivo em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um relatório sobre crimes sexuais contra crianças na internet será apresentado ao Ministério Público Federal nesta quarta-feira (23) por especialistas em segurança digital. A pesquisa identificou que, em uma das comunidades analisadas, havia 200 mil usuários, somando um total de 1,25 milhão de participantes em diversos grupos.

Nesta quarta-feira (20), equipes da PF (Polícia Federal) e do 14° BPM (Batalhão da Polícia Militar) realizaram uma operação conjunta para combater crimes de pedofilia e exploração sexual infantil na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Excepcionalmente, o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça) a quinta-feira (10). Esta será a primeira semana cheia após a eleição em segundo turno. Entre as pautas a serem discutidas está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15).

Preso há uma semana por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, o ator José Dumont teve o pedido de prisão negado pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Notícias da TV, a defesa do intérprete desejava que ele pudesse responder em liberdade após o pagamento de uma fiança de R$ 40 mil.

José Dumont justificou em depoimento prestado à polícia, na quinta-feira (15), que as fotos e vídeos com pornografia infantil encontrados com ele seria uma espécie de preparação para o seu próximo personagem. “Estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros”, alegou.

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que inclui o crime de corrupção de menores e os relacionados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90).

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.

Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia. 

O deputado estadual do Ceará, André Fernandes (PL), utilizou as redes sociais, neste domingo (14), para fazer uma denúncia sobre um filme brasileiro disponibilizado pela Netflix. O longa ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ foi duramente criticado pelo parlamentar, que denunciou uma cena que faz apologia à pedofilia.