O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que pretende vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria caso o texto seja encaminhado para sanção presidencial. Segundo ele, não houve qualquer acordo com o governo para a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

Uma mulher foi presa na tarde deste domingo (14) após pichar um monumento durante uma manifestação contra a PL da Dosimetria, realizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. De acordo com informações divulgadas pelo Portal O Tempo, a manifestante foi identificada como uma indígena de 30 anos, pertencente ao povo Borum Kren. Imagens que … continue

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) sentou-se na cadeira da Presidência da Câmara nesta terça-feira (9), momentos após o anúncio da votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A ação aconteceu pouco depois de o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar que avaliaria um pedido de cassação do mandato do parlamentar, acusado de agredir um manifestante dentro da Câmara.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por planejamento de um golpe de Estado reduzida de 27 para 16 anos, dependendo do resultado das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, conduzido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PS). O texto deve ser finalizado na próxima segunda-feira (29).