O prazo para inscrições no Vestibular 2020 da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foram prorrogadas até o dia 10 de novembro. A informação foi divulgada pela instituição na terça-feira (5). Anteriormente, o prazo para fazer as inscrições iria até esta quarta(6). Os interessados devem acessar o site do processo seletivo da instituição para fazer o procedimento.

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou a lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

Termina nesta segunda-feira (16), a quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) no plenário do Senado. Com informações da Agência Brasil. Após o encerramento dessa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta vai à sanção presidencial.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou o prazo para a extinção de barragens do mesmo tipo que romperam em Brumadinho e Mariana. A data final para as barragens, inicialmente marcada para 2021, foi postergada para 2022, 2025 e 2027, dependendo da capacidade dos empreendimentos.

O prazo para profissionais interessados em se inscrever no programa Mais Médicos termina nesta quarta-feira (29). Para essa fase do programa, a previsão é de que estejam disponíveis 2.212 vagas para atender principalmente à população que vive em regiões com mais necessidade de cuidados.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido.

A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de … continue

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições seguidas têm até a segunda-feira (6) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Quem estiver nessa situação e não for regularizar a situação terá o título cancelado. Para se adequar, é necessário ir a um cartório eleitoral ou posto de serviço da Justiça Eleitoral. Cada turno é considerado uma eleição, assim como pleitos suplementares. Assim, por exemplo, quem não votou nem justificou a ausência no 1º e 2º turnos de 2018 e no 2º turno de 2016 precisa ir a um posto da Justiça Eleitoral.