O Supremo Tribunal Federal decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena, uma definição que servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, argumentou que o caso tem repercussão geral, porque permitirá ao STF esclarecer os direitos dos detentos em relação à liberdade de expressão e à produção literária. Ainda não há data definida para o julgamento.

Em sua primeira sessão deliberativa como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Alberto Fraga (PL-DF) surpreendeu os seus colegas de partido e da oposição ao governo federal. Na pauta dos trabalhos desta terça estavam cinco pedidos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Criminosos tentaram arremessar aparelhos celulares, carregadores, fones de ouvido e chips para presidiários que estão no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, na madrugada desta terça-feira, 21.

Um grupo de mulheres contrárias à suspensão de visitas nos presídios da Bahia foi até o Palácio de Ondina, residência oficial do governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (3). Elas pedem a reversão da medida. Algumas delas carregavam faixas com mensagens como: “Abaixo a tortura psicológico nos presídios”, além de citar a superlotação das unidades.

O Papa Francisco lavou e beijou os pés de 12 prisioneiros em um ritual tradicional de Quinta-feira Santa, nesta quinta (18), em uma prisão na cidade de Velletri, a cerca de 60km de Roma. Um dos 12 presidiários era um brasileiro, segundo a agência de notícias Reuters, mas o nome não foi divulgado.