O Supremo Tribunal Federal decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena, uma definição que servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, argumentou que o caso tem repercussão geral, porque permitirá ao STF esclarecer os direitos dos detentos em relação à liberdade de expressão e à produção literária. Ainda não há data definida para o julgamento.

Em uma decisão polêmica, o governo de Donald Trump determinou que mulheres trans presas cumpram pena em cadeias para homens nos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, há cerca de 2.300 pessoas trans detidas no sistema prisional federal americano, sendo que 1.500 delas passaram por transição para o gênero feminino.

Câmeras de segurança registraram a fuga dos 16 detentos do presídio de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, ocorrida na noite da última quinta-feira (12). A ação foi orquestrada por homens armados que invadiram a unidade para resgatar o líder de uma facção criminosa.

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.

Familiares dos presos do Conjunto Penal de Eunápolis realizaram um protesto nesta terça-feira (17) em razão do suposto tratamento recebido pelos presos. Eles alegam que tudo piorou desde que 16 detentos fugiram na noite da última quinta-feira (12).

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) divulgou os nomes dos 16 detentos que escaparam do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, na noite de quinta-feira (12). A fuga ocorreu após um ataque coordenado por um grupo armado que invadiu a unidade para resgatar Ednaldo Pereira de Souza, conhecido como Dada, apontado como líder do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE).

Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a situação de mulheres transexuais em presídios, participantes defenderam que elas sejam mantidas em alas separadas das mulheres cisgênero, para evitar riscos físicos e psicológicos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedido para o debate, afirmou que a convivência de mulheres trans com mulheres cis pode aumentar a sensação de insegurança, já que as primeiras têm força física semelhante à dos homens. Isso, segundo ela, poderia gerar desequilíbrio de poder e até tortura psicológica nas detentas.

Durante as revistas dos policiais penais, no módulo de vivência “presídio 1”, no Conjunto Penal de Jequié, foram aprendidos 14 celulares, diversos carregadores, chips e cabos de energia, neste sábado (2), no primeiro dia da Operação Aláfia.

No primeiro turno das eleições, realizado em 6 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve de plantão em penitenciárias para garantir o direito de voto das pessoas presas. Defensores e servidores acompanharam as votações, atuando também como mesários, em uma ação que ocorreu tanto na capital quanto no interior do estado.

Um homem suspeito de liderar uma facção criminosa em Vitória da Conquista foi flagrado com drogas e celulares escondidos em sua cela no Conjunto Penal da cidade. A apreensão ocorreu durante a Operação “Festival – ‘Diga Não às Drogas'”, realizada na última sexta-feira (23).