A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a periculosidade exacerbada do paciente, a ponto de, por si só, justificar o emprego da cautela máxima sem nenhum outro dado desabonador relativo ao réu”.

A justiça decretou nesta última quinta-feira (27), a prisão de Elson Mateus dos Santos, de 37 anos, acusado de assassinar o enteado o enteado Pedro Henrique, de 15 anos, por disparos de arma de fogo na Urbis IV, em Santo Antônio de Jesus.

A Justiça manteve a prisão preventiva de Fábio Barbosa Vieira, apontado como mandante da tentativa de feminicídio da ex-namorada, a fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, esfaqueada 68 vezes em 28 de fevereiro do ano passado, em Salvador (relembre e entenda aqui). Acusado de receber dinheiro de Fábio para cometer o crime, Alex Pereira dos Santos também teve liberdade negada.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na última sexta-feira (2), a prefeitura de Ipiaú, Maria das Graças (PP), pela contratação irregular, via inexigibilidade de licitação, da empresa CS Engenharia e Topografia Ltda, pelo valor de R$ 433.483,33. A procuradoria ainda requereu a apreciação, por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a análise da necessidade de afastamento da gestora, bem como de sua prisão preventiva.

A Comarca de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, converteu nesta segunda-feira (20) a prisão em flagrante de José Alberto de Carvalho em prisão preventiva. O político é acusado de espancar a filha durante um encontro em família no dia 12 de julho, em uma propriedade na zona rural de Capim Grosso. Detido em flagrante por porte ilegal de arma na última quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Campo Formoso deve ser encaminhado para o presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, nos próximos dias.

Foi negado, nesta quarta-feira (1º), pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a grilagem de terras no oeste baiano.

O homem suspeito de matar a facadas uma grávida dentro da casa onde ela trabalhava, no bairro do Canela, em Salvador, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia nesta terça-feira (18). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Um homem identificado como falso dentista se entregou à Justiça na tarde desta quinta-feira (13) em Itabuna, no Sul baiano. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, Paulo Enrico Almeida se apresentou na primeira audiência do caso. Ele é suspeito de exercício ilegal da profissão de dentista nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, no sudoeste.

O homem suspeito de estuprar uma mulher, após invadir a casa dela em Caraíva, comunidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, na tarde desta quarta-feira (29). A informação foi divulgada por Leonardo Dantas, assessor do juiz que decretou a prisão.

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.