O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou uma decisão de 1° grau que suspendia processo político-administrativo conduzido pela Câmara de Vereadores de Maragogipe, e que pode resultar na perda do mandato do vice-prefeito do município, Roque dos Passos.

Silas Malafaia conseguiu uma vitória moral contra Felipe Neto, em um processo por calúnia, injúria e difamação que era movido pelo pastor. As partes entraram em acordo, e o youtuber deverá gravar um vídeo em que admite que não pode acusar o líder evangélico de enriquecer às custas dos fiéis.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga, nesta terça-feira (29), o processo movido contra o deputado estadual Targino Machado. De acordo com o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, o julgamento foi incluído nesta manhã na pauta do dia.

O processo que resultou na cassação do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), desapareceu da agência dos Correios da cidade, após ter sido postado para ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Edílton Júnior acusado de ter assassinado a facadas o enteado Miguel Pita, 4 anos, no último dia 12 de outubro (leia aqui), deve ser julgado em um júri popular, foi o que informou a polícia civil, através do delgado Dr. Adilson Bezerra,”neste caso seria júri popular por se tratar de homicídio, necessariamente tem que haver o júri popular”, explicou o delegado em entrevista a rádio Andaiá.

A Justiça determinou suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de Ministério Público contra o chefe da operação Lava Jato de Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi absolvido na quarta-feira (16) em ação na qual era acusado de tentar obstruir investigações do Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi dada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

O jornalista Glenn Greenwald vai processar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora Paraná. Em agosto, ele afirmou que o norte-americano mentiu sobre o estado de saúde da mãe apenas para acelerar a concessão de visto para os filhos menores e, assim, partir com eles para os EUA. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

Um pedreiro, de identidade não divulgada, está respondendo um processo sobre embriaguez no volante e teve a fiança reduzida de R$ 1000 para R$ 200, por causa da sua condição financeira, segundo o Tribunal de Justiça (TJ), de Santa Catarina. O relator do processo, o desembargador Zanini Fornerolli sugeriu que o réu parasse de beber e dirigir para quitar o valor.

Jennifer Lopez está sendo processada por ter postado uma foto em que aparece de mãos dadas com o noivo, Alex Rodríguez. O clique foi feito em novembro de 2017, pela agência Splash News, que alega não ter dado o direito à cantora de utilizá-la nas redes sociais ou qualquer outro veículo de comunicação.