O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2,42 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, de acordo com informações do portal InfoMoney.

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição. 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (30), processos para apurar as condutas de sete deputados.

O empresário Luís Fabiano Gomes, morto dentro de um carro, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, foi preso por extorsão em 2015 e respondia por processos de ameaça e violência doméstica. O assassinato de Luís Fabiano aconteceu na tarde de quinta-feira (10).

O IBGE prorrogou até domingo, 23/07/2023, as inscrições nos seus dois processos seletivos simplificados (PSS) em andamento, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor/a de Coleta e Qualidade (SCQ). As inscrições terminariam ontem (19/07).

A Justiça paulista deve multar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), em R$ 1,19 milhão por não usarem máscara contra a Covid-19 em São Paulo no ano de 2021.

Parte da ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima acelerar a tramitação dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, é viabilizar a inclusão de outros dois processos na pauta até novembro.

Mais de 5,27 mil processos judiciais referentes ao registro e à divulgação de imagens íntimas sem consentimento foram registrados no Brasil entre janeiro de 2019 e julho de 2022.

Um advogado é alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (25), em Salvador. Segundo o órgão, ele falsificou e usou documento falso em pelo menos 217 processos judiciais.

Com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) instituiu e disciplinou, através da Resolução nº 1454/2022, o julgamento de processos por intermédio do Plenário Virtual. O documento foi aprovado pelos conselheiros na sessão plenária do dia 15 de dezembro e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial do TCM.