O Procon de São Paulo anunciou hoje (11) que vai entrar com uma ação civil pública para suspender ou ao menos reduzir os reajustes dos planos de saúde. A iniciativa será feita em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Com a procura por conta da Black Friday, o número de brasileiros que vão fazer compras online deve crescer consideravelmente neste ano, assim como as fraudes no ambiente virtual. Pensando nisso, o Procon do Rio de Janeiro através da CNN divulgou uma relação de sites que o consumidor deve evitar para não ter dor de cabeça depois. 

O superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Filipe Vieira, afirmou que o órgão já está acompanhando a programação da Black Friday, temporada de compras antecipadas para o natal com grandes promoções, que acontece oficialmente na próxima sexta-feira (27), já que muitas lojas estenderam o tempo de descontos para evitar aglomerações.

A uma semana da Black Friday, ação comercial prevista para a próxima sexta-feira (27), operação de fiscalização do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) já identificou infrações em quatro estabelecimentos comerciais da capital baiana. A ação foi iniciada na última terça-feira (17), e seguirá até a próxima sexta.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador para investigar cobranças injustas de mensalidades, atendimentos aos estudantes e e aulas virtuais, durante a pandemia do novo coronavírus.

O Procon-SP notificou o app Pic Pay para pedir esclarecimentos a respeito de problemas em transferências, estorno de operações e impossibilidade de acesso aos saldos, conforme relatos de consumidores nas redes sociais.

Vinte e dois estabelecimentos foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Operação Volta às Aulas 2020. Na primeira fase da ação, que tinha como alvo as listas de materiais escolares e reajustes da mensalidade, 57 escolas foram fiscalizadas e dez autuadas.

O SBT está sendo multado pela Fundação Procon-SP no valor de R$ 387.360. O motivo são as inserções comerciais direcionadas às crianças que a marca Dolly fez em um canal do Youtube criado para a personagem Juju Almeida, interpretada pela atriz Maísa Silva na nova “Carinha de Anjo” (no ar entre 2016 e 2018).

Passadas as festas de fim de ano, chegou o momento de trocar aqueles presentes que não agradaram. Nos shoppings e no comércio de rua de Salvador, consumidores percorrem as lojas onde os presentes foram comprados para trocá-los, principalmente, por motivos pessoais: cor, numeração ou modelo. Mas, as regras vigentes no país não obrigam os estabelecimentos a realizar esse tipo de troca. A legislação prevê que somente produtos com defeito têm a substituição ou reparo garantidos.