A uma semana da Black Friday, ação comercial prevista para a próxima sexta-feira (27), operação de fiscalização do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) já identificou infrações em quatro estabelecimentos comerciais da capital baiana. A ação foi iniciada na última terça-feira (17), e seguirá até a próxima sexta.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador para investigar cobranças injustas de mensalidades, atendimentos aos estudantes e e aulas virtuais, durante a pandemia do novo coronavírus.

O Procon-SP notificou o app Pic Pay para pedir esclarecimentos a respeito de problemas em transferências, estorno de operações e impossibilidade de acesso aos saldos, conforme relatos de consumidores nas redes sociais.

Vinte e dois estabelecimentos foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Operação Volta às Aulas 2020. Na primeira fase da ação, que tinha como alvo as listas de materiais escolares e reajustes da mensalidade, 57 escolas foram fiscalizadas e dez autuadas.

O SBT está sendo multado pela Fundação Procon-SP no valor de R$ 387.360. O motivo são as inserções comerciais direcionadas às crianças que a marca Dolly fez em um canal do Youtube criado para a personagem Juju Almeida, interpretada pela atriz Maísa Silva na nova “Carinha de Anjo” (no ar entre 2016 e 2018).

Passadas as festas de fim de ano, chegou o momento de trocar aqueles presentes que não agradaram. Nos shoppings e no comércio de rua de Salvador, consumidores percorrem as lojas onde os presentes foram comprados para trocá-los, principalmente, por motivos pessoais: cor, numeração ou modelo. Mas, as regras vigentes no país não obrigam os estabelecimentos a realizar esse tipo de troca. A legislação prevê que somente produtos com defeito têm a substituição ou reparo garantidos.

O Procon Bahia inciou a Operação Dia das Crianças 2019, que visa fiscalizar comércios de brinquedos e fornecedores de produtos infantis em Salvador e Região Metropolitana. Na ação, vão ser feitas vistorias para verificar se os produtos estão com precificação adequada, certificações do Inmetro, prazos de validade, ou se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Fundação Procon-SP multou a Sky em 2,9 milhões de reais por publicidade enganosa em propaganda que veiculou entre 2011 e 2015. Além disso, a companhia também de cobrou de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), o que é vedado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o órgão de direitos do consumidor.

Fundação Procon-São Paulo multou a companhia Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por “infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC)” durante a promoção que vendeu passagens por R$ 3,90. A informação é de Mônica Bergamo, da Folha.