A justiça determinou neste domingo(30), que os supermercados de Santo Antônio de Jesus não devem funcionar nesta segunda-feira (1), feriado do Dia do Trabalhador.

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos em três cidades do sul da Bahia após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA). A informação foi divulgada pelo órgão estadual nesta terça-feira (15) e é válida para os municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

Os eventos com a presença de até 50 pessoas, que foram liberados na maior parte da Bahia, continuam proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê, por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição foi publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Janeiro chegou e muitos pais estão se organizando para matricular seus filhos e comprar o material pedido pelas instituições de ensino.

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou neste sábado (13) um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado. De autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), o texto estipula multa para quem descumprir a lei, com valor de aproximadamente R$ 5.300, que será dobrado em caso de reincidência. Um dos artigos do projeto estabelecia o prazo de um ano para que a lei fosse implementada, mas ele foi vetado pela gestão Doria, que o classificou como “inconstitucional” ao argumentar que a determinação de prazos é de competência exclusiva do Executivo.

A utilização de canudos e copos plásticos descartáveis no município de Valença está proibida em estabelecimentos alimentícios e por ambulantes. Segundo o Atualiza Bahia, o projeto de autoria do vereador Clóvis Júnior se transformou na lei 2560 sancionada pelo prefeito Ricardo Moura, no último dia 9 de maio.

O documento abaixo informa que os envolvidos na proibição têm um prazo de 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município para se adaptarem a nova regra.