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A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa regulamentar os aplicativos de encontro, bem como o Tinder e o Bumble. O texto da proposta determina que os aplicativos adotem medidas de segurança aos usuários como identificação de todos os membros e o bloqueio de perfis falsos. As informações são do portal Metrópoles.
Para conter os bate-bocas que tem se tornado frequentes na Câmara, o presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai defender que o Conselho de Ética suspenda e corte os salários de deputados por quebra de decoro.
O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), propondo a criação de um Programa de Ingressos Mais Baratos para a População Baixa Renda em estádios de futebol no estado.
O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que intenciona criar um Programa Estadual de Ingressos Mais Baratos para a População Baixa Renda em estádios de futebol do estado.
Um dos alicerces da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as centrais sindicais propõem nesta segunda-feira (3) ao governo a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo implementada nas gestões petistas e a reposição de perdas da administração de Jair Bolsonaro (PL).
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).
A Americanas anunciou que se reuniu com os credores financeiros nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) em busca de um entendimento para quitar as dívidas. A proposta foi de aumento de capital em dinheiro no valor de R$ 10 bilhões. As partes, porém, não chegaram a um acordo.
Um Projeto de Lei apresentado este mês na Câmara dos Deputados quer reduzir em dois anos a idade mínima para conseguir tirar a carteira de motorista (CNH) no Brasil.
O Senado Federal aprecia nesta terça-feira (10) o decreto que propõe intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF) após os atos antidemocráticos que ocorreram no domingo (8), nas sedes dos três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O documento foi assinado pelo presidente Lula (PT) e será analisado pelos senadores a partir das 11h.
Relator do Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs a adoção do regime híbrido no Brasil a partir de 2030. Por este modelo, o país continuaria a ter um presidente eleito de forma direta, que seria o chefe de Estado e indicaria um primeiro-ministro que seria o chefe de governo enquanto mantivesse maioria no parlamento. Além da aprovação no Congresso, a mudança no sistema de governo dependeria do aval de um plebiscito.