Últimas Notícias sobre recadastramento

Na manhã desta terça-feira (14), os comerciantes da Feira Livre da cidade de Santo Antônio de Jesus amanheceram com cartazes de interdição em algumas unidades comerciais do galpão de agronegócio.

Para atender os permissionários foi montado um ponto de recadastramento na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, esta ação está sendo realizada em pareceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Para ter a permissão recadastrada basta ir à SAAB com a certidão negativa de tributos, RG, CPF e comprovante de residência.

Os beneficiários que não fizeram a atualização cadastral do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador ainda podem efetuar o recadastramento. Segundo a prefeitura, até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram a ação obrigatória do Cartão SUS.

Foto: Paula Fróes/ GOVBA

Os servidores do estado da Bahia que são inativos ou pensionistas, nascidos até julho, tiveram o recadastramento suspenso. O governo estendeu a medida para aniversariantes do próximo mês em decorrência da pandemia. Com isso, eles ficam dispensados de realizar a prova de vida com a Previdência Estadual até o fim do período.

Foto: reprodução

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

Recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso em maio — Foto: Divulgação / Saeb

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

Prazo de recadastramento do SUS para moradores de Salvador é prorrogado para final de abril — Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O prazo de recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os moradores de Salvador foi prorrogado mais uma vez. Agora, a população tem até o dia 30 de abril para atualizar o cadastro.

Foto: Divulgação

A exigência da prova de vida anual dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Decreto estadual n° 20.067/2020, publicado no último sábado (24), prorroga até o final do mês de novembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a sexta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

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