Diante da repercussão causada por notícias falsas sobre uma suposta taxação de transações realizadas via Pix, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República está desenvolvendo uma campanha publicitária para combater a desinformação. A iniciativa foi anunciada logo após a posse do novo ministro da pasta, Sidônio Palmeira, que encomendou a elaboração de uma estratégia para esclarecer o tema.

Jojo Todynho utilizou os stories de seu perfil no Instagram para comentar, com um tom de ironia, sobre a polêmica envolvendo as novas regras do PIX e a Receita Federal. Respondendo a um seguidor que pediu sua opinião sobre o assunto, a influenciadora reagiu com sarcasmo: “Eu acho ótimo, acho maravilhoso. Tem gente aí querendo até impeachment”.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta segunda-feira (13) a modernização na fiscalização das transações financeiras realizadas por meio do Pix.

A Secretaria da Receita Federal esclareceu que o novo modelo de fiscalização, que inclui transações realizadas via PIX, não tem como objetivo penalizar pequenos empresários ou contribuintes que movimentam valores baixos. A ampliação do escopo de fiscalização abrange, desde o início deste ano, dados de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento com serviços de maquininhas.

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre golpes que utilizam uma notícia falsa relacionada à criação de um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos têm usado indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas de contribuintes, alegando consequências como o bloqueio do CPF.

A Receita Federal esclareceu que o aumento na fiscalização de transferências realizadas via Pix e cartão de crédito não resultará na criação de novos impostos. O governo federal utilizou seus canais oficiais para desmentir rumores sobre a possível cobrança de tributos sobre o Pix. A Receita destacou que a nova regra de registro de transações tem como objetivo aprimorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária, sem aumentar a carga tributária para os cidadãos.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.

Desde esta quarta-feira (1º), operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros estão obrigadas a informar à Receita Federal as operações realizadas por contribuintes. A medida, prevista na Instrução Normativa 2.219/2024, estabelece que o envio dos dados seja feito de forma semestral.

Entre as 101 empresas autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, 70 foram estabelecidas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre, segundo dados da Receita Federal.