Últimas Notícias sobre Receita Federal

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Jojo Todynho utilizou os stories de seu perfil no Instagram para comentar, com um tom de ironia, sobre a polêmica envolvendo as novas regras do PIX e a Receita Federal. Respondendo a um seguidor que pediu sua opinião sobre o assunto, a influenciadora reagiu com sarcasmo: “Eu acho ótimo, acho maravilhoso. Tem gente aí querendo até impeachment”.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta segunda-feira (13) a modernização na fiscalização das transações financeiras realizadas por meio do Pix.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal esclareceu que o novo modelo de fiscalização, que inclui transações realizadas via PIX, não tem como objetivo penalizar pequenos empresários ou contribuintes que movimentam valores baixos. A ampliação do escopo de fiscalização abrange, desde o início deste ano, dados de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento com serviços de maquininhas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre golpes que utilizam uma notícia falsa relacionada à criação de um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos têm usado indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas de contribuintes, alegando consequências como o bloqueio do CPF.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal esclareceu que o aumento na fiscalização de transferências realizadas via Pix e cartão de crédito não resultará na criação de novos impostos. O governo federal utilizou seus canais oficiais para desmentir rumores sobre a possível cobrança de tributos sobre o Pix. A Receita destacou que a nova regra de registro de transações tem como objetivo aprimorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária, sem aumentar a carga tributária para os cidadãos.

A Receita Federal afirmou nesta terça-feira (7) que as novas normas para o monitoramento de transferências financeiras não criam impostos para o Pix. O esclarecimento foi feito após a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que sugeriam uma possível taxação do sistema de pagamentos instantâneos.

Desde esta quarta-feira (1º), operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros estão obrigadas a informar à Receita Federal as operações realizadas por contribuintes. A medida, prevista na Instrução Normativa 2.219/2024, estabelece que o envio dos dados seja feito de forma semestral.

Crédito: Agência Brasil

Entre as 101 empresas autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, 70 foram estabelecidas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre, segundo dados da Receita Federal.

Ministério Público da Bahia (MP-BA) / Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra Ailton Florêncio dos Santos, atual secretário de Administração de Lauro de Freitas, sob a acusação de causar um prejuízo superior a R$ 230 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Moema Gramacho (PT).

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