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A rede estadual de ensino da Bahia abrirá as inscrições para matrículas do ano letivo de 2026 na próxima segunda-feira (12). O processo será realizado exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, com prazo até 20 de janeiro.

Queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar - Foto: Divulgação | Mateus Pereira - GOVBA

O Governo da Bahia anunciou o calendário oficial de matrícula para a rede estadual de ensino em 2026. A programação estabelece datas para as inscrições de novos alunos, renovação de vagas e transferência entre unidades escolares, abrangendo todas as regiões do estado.

Foto: Memo Soul/SEC

O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia ocorrerá entre os dias 12 e 20 de janeiro. Alunos que não realizaram a renovação dentro do prazo poderão solicitar a vaga no mesmo período. Para isso, o estudante — ou o responsável, no caso de menores de 16 anos — deve comparecer à secretaria da escola para assinar a lista de renovação e atualizar informações pendentes.

Imagem de Arquivo/Agência Brasl

Estudantes do Ensino Médio da rede estadual do Rio de Janeiro terão novas regras para progressão escolar já a partir deste ano. Um decreto publicado na semana passada no Diário Oficial, assinado pelo governador Cláudio Castro, instituiu a Política Extraordinária Excepcional de Progressão Parcial, regulamentada por resolução da Secretaria de Educação (Seeduc).

Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) informou que os estudantes da rede estadual têm entre os dias 17 e 28 de novembro para realizar a renovação da matrícula para o ano letivo de 2026. O processo deve ser feito presencialmente na unidade escolar onde o aluno já está matriculado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia na próxima segunda-feira (17) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino. O prazo segue até 28 de novembro, e os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em permanecer na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Após a aprovação da Bíblia como material paradidático na rede municipal de Salvador, o livro pode se tornar material obrigatório nas escolas estaduais da Bahia. O projeto de lei que propõe a medida foi apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL) e começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira (21).

Foto: Amanda Chung/Sec. de Educação Bahia

O Governo do Estado anunciou nova data para o pagamento da quarta parcela dos precatórios e do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Segundo a Secretaria de Educação (SEC), os valores deverão ser quitados até o dia 10 de outubro. A mudança gerou críticas entre os educadores, que lembram que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia afirmado, em entrevistas, que os pagamentos ocorreriam até o final de setembro.

Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 25.945/2025, encaminhado pelo Executivo, que assegura o abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores da rede estadual de ensino, incluindo ativos e aposentados, além da liberação da quarta parcela dos precatórios do Fundef.

Foto: Divulgação

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 10 de outubro para realizar a atualização cadastral nas unidades escolares onde estão matriculados. O processo, iniciado nesta segunda-feira (15), é essencial para que as escolas possam enviar informações corretas para a renovação de matrícula de 2026.

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