O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação.

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

O crime de feminicídio caiu em 21,7%, nos três primeiros meses de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Secretária de Segurança Pública (SSP-BA).

As tarifas do pedágio cobradas em quatro rodovias na Bahia podem ser reduzidas. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão judicial favorável à redução das taxas na BRs 116 e 324 e nas BAs 526 e 528.

O governo federal anunciou a redução de até 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cujos percentuais cobrados variam conforme o produto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro.

O município de Feira de Santana apresentou redução de 59,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), nos 15 primeiros dias de 2022. Enquanto este mesmo período de 2021 registrou 27 casos, o atual ano computou 11.

Uma nova Técnica de Inativação de Patógenos (TRP) implantada pelo hemocentro de Minas Gerais traz mais segurança à transfusão de sangue no estado. O método, o primeiro no sistema público, inibe agentes infecciosos,

A diretoria executiva do Bahia, liderada pelo presidente Guilherme Bellintani, apresentou o orçamento do clube para 2022 durante a reunião com o Conselho Deliberativo. O Bahia espera arrecadar R$ 95,6 milhões em

A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de 87% dos produtos de fora do Mercosul injetará R$ 246 bilhões na economia brasileira até 2040, disse hoje (5) o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt. Segundo ele, as exportações aumentarão R$ 280 bilhões no mesmo período, com a inserção internacional da indústria brasileira.