Publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 77/2020 define os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a covid-19. As regras são determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e foram aprovadas pela diretoria colegiada do órgão.

Um ex-prefeito e postulante de novo ao cargo em Ibicaraí, no Sul do estado, teve a candidatura indeferida. José Aguinaldo dos Santos, conhecido como Padre Aguinaldo (PDT), teve o registro suspenso. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (12) pelo juiz eleitoral Rojas Junqueira.

A Justiça Eleitoral ordenou que o prefeito e candidato à reeleição em Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva (PSD), retire de suas redes sociais publicações com resultados de pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Pouco mais de 10 milhões de baianos e turistas já curtiram o Carnaval de Salvador, nos cinco dias oficiais da festa. Não houve registro de morte nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Centro Histórico).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de 36 novos agrotóxicos genéricos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Deste total, quatro são biológicos ou orgânicos.

Jornalistas espalhados pelo Brasil têm se mobilizado com a realização de assembleias, plenárias e manifestações contra a extinção do registro profissional para a categoria. A mudança foi determinada na última terça-feira (12) como parte da Medida Provisória 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”.

A Bahia registrou 58.956 casos de dengue este ano, dado que representa um crescimento de 770% com relação ao ano anterior. O estado lidera as ocorrências no Nordeste, com quase 28 mil casos a mais que Pernambuco, 2º lugar da lista.

O registro de porte de arma de Paulo Cupertino, vencido desde 2013, foi encontrado no desmanche, na estrada do Alvarenga, na bairro do Pedreira (zona sul de São Paulo), nesta quarta-feira (26), durante operação do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Cupertino é apontado com responsável pela morte do ator Rafael Henrique Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel, 52 anos, e Miriam Selma Miguel, 50 anos, no dia 9 deste mês.

O Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas no exterior. A previsão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é que a nova sistemática comece a funcionar em outubro no país.