Últimas Notícias sobre regulamentação

Foto: Secom/Prefeitura de Jequié

Após 30 anos de espera, o sistema de mototáxi foi legalizado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, através de um decreto municipal.

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A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que visa regulamentar a profissão de gari no Brasil na última sexta-feira (21), O projeto estabelece diversas medidas para melhorar as condições de trabalho e valorização desses profissionais essenciais.

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Os bombeiros vão partir em mais uma missão. Após parte da equipe ir para o Rio Grande do Sul, agora é a vez de outra equipe fazer uma ação preventiva em toda a Bahia. O objetivo é checar se os prédios comerciais e residenciais estão em condições de funcionar normalmente.

Foto: Agência Brasil

“Se não for regulada, a inteligência artificial vai provocar um estrago inimaginável no mercado de trabalho. Seja na comunicação, na tradução, no trabalho do teatro, do cinema, da educação. Na advocacia, no mundo judiciário, tudo isso vai ser atingido pela inteligência artificial, se não for regulado”, alertou. 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil estará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (12), às 10h.

Aposta online. Crédito: Shutterstock

O plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. A sessão está prevista para começar às 14h.

Aposta online. Crédito: Shutterstock

O plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. A sessão está prevista para começar às 14h.

© Sarahjohnson1/Pixabay

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Divulgação | CBF

Clubes das Séries A, B e C se posicionaram, na noite desta sexta-feira (10), sobre a nova emenda no projeto de lei (PL) que visa a regulamentação de publicidades com casas de apostas no futebol brasileiro.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai regulamentar uma lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia já aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo ele, o objetivo é fortalecer e garantir orçamento para projetos e pesquisas nesses campos.

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