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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. O caso está sendo analisado no plenário virtual da Corte. A defesa de Robinho tentou suspender a pena, argumentando que a aplicação da Lei de Migração de 2017 não poderia ser retroativa. O pedido, no entanto, já havia sido rejeitado pelo STF em novembro de 2024, por 9 votos a 2.
Chegou ao fim a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena definida pela Justiça italiana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira, 22, maioria de votos para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália.
O STF já registrou cinco votos à manutenção da prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.
Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.
O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal.
A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena