Últimas Notícias sobre segunda instância
O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.
Adois dias de assinar sua ficha de filiação no Podemos para, possivelmente, se candidatar ao Planalto em 2022, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro subiu o tom nas críticas ao fim da prisão em segunda instância. A decisão foi tomada dois anos atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, na avaliação feita por Moro, nesta segunda-feira, nas suas redes sociais, “libertou corruptos”.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu absolver, em segunda instância, o pastor Felipe Heiderich da acusação de abuso sexual contra o enteado, filho de sua ex-mulher, Bianca Toledo. A acusação veio à tona em 2016, quando o menino tinha cinco anos de idade (relembre aqui).
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância pode ter um novo capítulo esta semana no Senado.
Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A data precisa será anunciada por Toffoli na próxima segunda-feira.