Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer que os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorem os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

O aplicativo TikTok deve suspender a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) a Nestlé Brasil por suposta propaganda enganosa. A empresa tem 10 dias úteis para explicar rótulos de biscoitos, incluindo os da linha Nesfit.

A Apple foi notificada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) a explicar em até 72 horas a segurança os fones de ouvido da marca que operam por meio de bluetooth (Airpods).

Por falhas na prestação de serviços ao consumidor após o cancelamento de mais de 500 voos em 2021, o Ministério da Justiça multou em R$ 3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook e o WhatsApp a prestarem esclarecimentos sobre a nova política de privacidade anunciada para o WhatsApp. A Senacon deu um prazo de 15 dias para resposta.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, vinculado … continue

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu à empresa de tecnologia para videoconferências Zoom Video Comunications que esclareça as suspeitas de que estaria fornecendo ao Facebook os dados pessoais dos usuários de seu aplicativo de videochamadas, sem o conhecimento das pessoas.