Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. —, o que impede oficialmente a agência digital de viagens de atuar no setor turístico. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 e acontece em meio a denúncias de descumprimento contratual e uma série de reclamações administrativas e judiciais feitas por consumidores.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta terça-feira (19) uma medida que proíbe empresas de apostas on-line de veicularem propagandas direcionadas a crianças e adolescentes. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estabelece multas de até R$ 50 mil por dia para as empresas que desrespeitarem a regulamentação.

Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer que os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorem os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

O aplicativo TikTok deve suspender a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) a Nestlé Brasil por suposta propaganda enganosa. A empresa tem 10 dias úteis para explicar rótulos de biscoitos, incluindo os da linha Nesfit.

A Apple foi notificada nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) a explicar em até 72 horas a segurança os fones de ouvido da marca que operam por meio de bluetooth (Airpods).