Por falhas na prestação de serviços ao consumidor após o cancelamento de mais de 500 voos em 2021, o Ministério da Justiça multou em R$ 3 milhões a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook e o WhatsApp a prestarem esclarecimentos sobre a nova política de privacidade anunciada para o WhatsApp. A Senacon deu um prazo de 15 dias para resposta.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, vinculado … continue

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu à empresa de tecnologia para videoconferências Zoom Video Comunications que esclareça as suspeitas de que estaria fornecendo ao Facebook os dados pessoais dos usuários de seu aplicativo de videochamadas, sem o conhecimento das pessoas.

As pessoas que têm viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais. Essa é a recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para as agências de turismo e companhias aéreas, em razão da pandemia do novo coronavírus.

INSS devolve 57 milhões para 800 mil aposentados e pensionistas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta segunda-feira (02/12) a conclusão da devolução de R$ 57 milhões a cerca de 800 mil aposentados e pensionistas que tiveram valores debitados indevidamente.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos de mensagens da companhia, como o FB Messenger.