O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 80 milhões, com contrapartida de US$ 20 milhões, para o município de Camaçari, nesta terça-feira (23). A proposta foi aclamada por unânimidade tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no plenário da Casa. O empréstimo virá da Corporação Andina de Fomento (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. Trata-se do maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto (que fez pesquisas semelhantes em 2007 … continue

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. A medida prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE).

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

A Proposta de Emenda à Constituição que retira do governo poder sobre o Orçamento será votada nesta quarta-feira (3) no Senado, de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Os líderes assinaram o documento de quebra de interstício e já está feito o compromisso de que essa matéria será votada”, afirmou ainda na semana passada.

Após Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo

O Senado Federal vai revisar as notas fiscais de alimentação pagas com cartões corporativos entre 2014 e 2019. O objetivo é descobrir se servidores fizeram despesas pessoais com dinheiro público e, caso a irregularidade seja constatada, exigir a devolução da verba.

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.