Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve apresentar, ainda nesta segunda-feira (3), uma representação solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague aos cofres públicos as despesas da reunião dos embaixadores, realizada em julho de 2022. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Quem estiver fora do domicílio eleitoral nas Eleições Gerais de outubro pode solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18). O requerimento é possível para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro, para o segundo, em 30 de outubro, ou para ambos os turnos.

Os cidadãos baianos podem solicitar uma nova impressão da carteira de identidade pela internet. O RG Expresso, que registra mais de 46 mil reimpressões desde outubro de 2019, já pode ser solicitado em todos os 36 postos da Rede SAC pela capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.

Inicialmente, o auxílio emergencial 2021 seria só de quatro parcelas, contemplando os meses de abril a julho.

Os familiares de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que for preso em regime fechado ou semiaberto, podem contar com um auxílio financeiro durante esse período de reclusão. Mas, quem tem direito ao auxílio-reclusão?