O funkeiro MC Poze foi solto na tarde desta terça-feira (3), após decisão do desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso preventivamente desde o dia 29 de maio no presídio Bangu 3, no Complexo de Gericinó, acusado de apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.

A libertação do funkeiro MC Poze nesta terça-feira (3) foi marcada por tumulto e aglomeração em frente à penitenciária em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. O cantor Oruam esteve no local para recepcionar o amigo e acabou provocando uma grande mobilização entre os fãs que acompanhavam a chamada “festa da liberdade”.

O ex-jogador, Daniel Alves, condenado por estupro, deixou a prisão na Espanha, nesta segunda-feira (25), após pagar uma fiança no valor de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões.

O jogador Daniel Alves se pronunciou após ter o terceiro pedido negado para responder em liberdade pelo suposto estupro de uma jovem de 23 anos, em Barcelona. Por meio de seus advogados, o futebolista afirmou que “será provado que não é culpado”.

A Justiça espanhola negou nesta terça-feira um novo pedido de soltura do lateral Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona no fim de 2022 O atleta de 40 anos está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro. Mas, a defesa do atleta conseguiu em uma instância superior a autorização para uma avaliação psicológica da vítima

Nesta quarta-feira (8), no Dia da Mulher, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta sexta-feira, 16, maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu negar o pedido de soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, acusados de integrar uma organização criminosa. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou os habeas corpus pedidos pela defesa dos dois policiais civis. Eles foram presos no último dia 11, durante a Operação Calígula, do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu um pedido da defesa e determinou a soltura de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, indiciado pela tortura e morte de um vaqueiro. A decisão a favor do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi tomada na quinta-feira (19).