A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira (21) que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão, que atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vale para todo o país. A informação é do Estadão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou neste sábado (8) luto oficial de três dias após o Brasil superar a marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Pelo menos 64 funcionários e prestadores de serviços do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram infectados pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes atendeu um pedido feito pela Polícia Federal e liberou o acesso dos policiais à investigação feita pelo Facebook que levou à derrubada de contas e perfis falsos ligados a assessores do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e de parlamentares bolsonaristas do PSL.

o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin já no fim da noite desta terça-feira (14) e publicada nesta quarta (15) no sistema da Corte.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13), na capital mineira, Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 26 de junho o julgamento virtual do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ministros Edson Fachin, relator da ação penal que apura os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, estava aguardando a manifestação da Justiça Baiana e do Ministério Público Federal, o que já aconteceu no início deste mês.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou em 30 dias o prazo para conclusão do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interferiu ou não na autonomia da Polícia Federal (PF).

Com a entrega de cargos importantes no governo, líderes dos principais partidos do Centrão garantem que o presidente Jair Bolsonaro vai ter blindagem política se ele precisar de apoio para sobreviver politicamente no Congresso em um eventual processo. No entanto, a situação é diferente em relação ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, os mesmo líderes garantem que ficarão com o Judiciário.

Um protesto com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve início neste domingo (31),em Brasília, e tem como alvo o Supremo Tribunal Federal (STF). A motivação foi o inquérito aberto pela Corte contra pessoas ligadas ao governo em razão da publicação de fake news.