Últimas Notícias sobre STF
Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.
STJ decide em maio se receberá denúncia contra desembargadores investigados por venda de sentenças na BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, no dia 6 de maio, às 9h, o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste. A informação é do STJ.
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.
Bolsonaro se queixa da decisão do STF: “Quem reabre o Brasil é governador e prefeito”
O presidente Jair Bolsonaro queixou-se nesta terça-feira (14), do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de o ministro Alexandre de Moraes ter garantido autonomia a governadores e prefeitos para decretar restrições à circulação durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente também ironizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja permanência no governo está ameaçada, e disse que pretende resolver um “problema” essa semana.
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, não é mais representada pelo advogado criminalista André Luís Callegari. O pedido de “renúncia dos poderes” foi feito nesta segunda-feira (13).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.
Sob ” fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se tornou cobiçado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), caso deixe o governo federal. A atuação do titular da pasta no combate ao novo coronavírus no País é elogiada pelos chefes dos Executivos estaduais e conta com o apoio dos comandos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, que ontem se manifestaram contra a demissão do ministro.
Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.
