Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Jair Bolsonaro participa de live ao lado do filho Eduardo nos Estados Unidos Foto: Reprodução/Facebook Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington não se enquadraria como nepotismo, e que não faria a indicação se fosse.

Ministro do Supremo Celso de Mello / Foto: Divulgação

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, concedeu habeas corpus coletivo para que os presos preventivos e apenados da penitenciária de Martinópolis, no interior de São Paulo, possam tomar banhos de sol diários de duas horas.

Daniela Teixeira acusou Bolsonaro de violência contra mulher | Foto: Divulgação

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o terceiro Carlos Mário Velloso Filho.

Ministro Gilmar Mendes decidiu que não vai devolver processo, nesta terça / Foto: Helvio Romero/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

Um novo pacote de mensagens privadas divulgadas pelo The Intercept Brasil revelou que o atual ministro da Justiça Sérgio Moro, enquanto juiz, teria recebido proteção de procuradores da linha de frente da Lava Jato em meio a tensões com o Supremo Tribunal Federal. No conteúdo analisado pela Folha de S. Paulo que se refere ao ano de 2016, o grupo responsável pela força-tarefa temia que as investigações ficassem paralisadas.

Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre deste ano. E nela não está inclusa o julgamento das ADCs sobre a execução provisória de uma sentença após decisão de segundo grau. O julgamento poderia beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente do STF não acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reincluir a questão em julgamento. A própria OAB havia pedido adiamento do julgamento do tema, que estava previsto para acontecer em abril deste ano. Entre as pautas agendadas, está o julgamento da validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer

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