O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser adiado mais uma vez pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A análise do caso está na pauta do órgão desta quarta-feira (8), mas poderá ficar para depois, a pedido das centrais sindicais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, cargo que deve ocupar por dois anos. Além disso, seguindo a ordem de sucessão, foi definido que o vice-presidente será o ministro Edson Fachin.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos ocorridos em oito de janeiro, em Brasília. A decisão ocorreu no sábado (20).

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu a revogação da prisão preventiva contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi enviada pela defesa do militar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

A Procuradoria-Geral da República discordou da Polícia Federal e solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por recebimento de suposta propina.