O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) empossou, nesta terça-feira (6), a nova Mesa Diretora que comandará o órgão no biênio 2026/2027. A sessão solene foi realizada na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que promoverá mudanças em sua equipe de governo até o final de janeiro. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

O ex-deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta terça-feira (23). A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência em Salvador, após sua nomeação pelo governador Jerônimo Rodrigues e aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O PSD (Partido Social Democrático) decidiu indicar o filho do senador Otto Alencar, Otto Alencar Filho, para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A confirmação foi feita pelo próprio senador, que destacou a importância da indicação para fortalecer a representação do partido nas instituições públicas.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (17), as contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada durante sessão plenária presidida pelo conselheiro Marcus Presídio.

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após ter suas contas reprovadas por falhas na execução do contrato nº 01/2017, firmado com a Central Única da Cidadania (CUC). O convênio tinha como objetivo implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), projeto federal voltado à promoção de atividades gratuitas em comunidades urbanas e rurais da Bahia.

O diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique de Azevedo Martins, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), devido a irregularidades identificadas na prestação de contas referente ao exercício de 2023.

A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), responsável pela execução das obras, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

A construção da megaponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica, com 12,4 quilômetros de extensão, está mais próxima de ser concretizada. O acordo renovado entre o Governo da Bahia e o consórcio de empresas chinesas, formado pela CR20 e a CCCC, prevê um investimento total de R$ 9 bilhões, incluindo recursos públicos e privados. O contrato original, assinado em 2020, previa R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão oriundos do governo baiano.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) criou uma Comissão de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos para intermediar a relação entre o Governo da Bahia e o consórcio chinês responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica.