As festas de fim de ano devem gerar na Bahia este ano 1,89 mil vagas de trabalho temporário em 2020, segundo a Federação do Comércio (Fecomércio-BA). O volume é menos da metade do que as 4 mil criadas no mesmo período do ano passado. A pandemia é uma das principais causas da retração.

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/10). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.