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Depois de cair mais de 2% na segunda-feira (7), a bolsa de valores B3 subiu nesta terça (8) 0,71%. O índice de referência Ibovespa terminou o dia em 116.160 pontos. Além da valorização dos papeis da mineradora Vale, o anúncio de integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe calmaria aos mercados.
Auxiliares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encontraram mais um caminho para efetivar o auxílio de no mínimo R$ 600 a partir de janeiro de 2023. A ideia é usar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021. As informações são do Estado de S. Paulo.
Provocada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a Suprema Corte obrigou o governo federal a pagar uma renda mínima com base na lei 10.835/2004, do então senador Eduardo Suplicy (PT) que não havia sido regulamentada. Relatada pelo ministro Gilmar Mendes, a decisão teve o apoio dos demais ministros e previa o pagamento a partir deste ano.
Segundo o Estadão, essa possibilidade foi abordada em reunião com Lula na segunda-feira (7). A solução política, via negociação com o Congresso, continua tendo mais força. Neste caso, a tendência seria a apresentação de uma PEC da Transição, que tiraria o novo Bolsa Família das regras fiscais, viabilizando os recursos para pagar o benefício via crédito extraordinário.
Um terceiro caminho seria consultar o TCU sobre a viabilidade de abrir o crédito extraordinário ao Bolsa Família sem alterar as regras fiscais. Outra alternativa, também com consulta ao TCU, pagar o auxílio de R$ 600 com os recursos já previstos no orçamento atual, que fixa o valor em R$ 405 a partir de janeiro. Esta dotação custearia o Bolsa Família até agosto. Até lá, o novo governo já com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no cargo negociaria a PEC com o parlamento com mais tempo para aprofundar a conversas.
A equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começa a ocupar, nesta segunda-feira (7/11), as instalações do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viajou no fim de tarde deste sábado (5) para São Paulo, depois de quatro dias de férias no extremo sul da Bahia, em local próximo à praia de Caraíva. Ele chegou em sua casa, que fica no Alto de Pinheiros, no início da noite deste sábado.
Serão publicados no Diário Oficial do Estado, na edição deste sábado (5), os decretos que estabelecem as regras e ações do Grupo de Trabalho de Transição Governamental na Bahia. O grupo cuidará dos procedimentos e estudos necessários para a transição entre a atual gestão do Governo do Estado, comandada pelo governador Rui Costa, e a próxima, do governador eleito Jerônimo Rodrigues. Os nomes dos integrantes da equipe estão determinados em decreto específico.
O governo de transição já articula propostas para a questão do ICMS dos combustíveis. Em junho, a tributação estadual foi limitada a 18% como parte da estratégia da gestão atual para baixar o preço cobrado nas bombas. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja uma reunião com os governadores no final da próxima semana para tratar do problema.
A transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi oficializada na manhã desta sexta-feira, 4, com a nomeação do futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para o Cargo Especial de Transição Governamental. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), a portaria foi assinada pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) classificou nesta quinta-feira (3) como “grave” as manifestações pelo país que obstruíram rodovias. Ele afirmou que o fechamento das estradas pode “comprometer a saúde das pessoas, abastecimento de hospitais, alimentação” e outros serviços.
O elenco do Bahia voltou a trabalhar na tarde desta segunda-feira (12) no CT Evaristo de Macedo. A equipe treinada por Dado Cavalcanti agora foca no jogo das quartas de final da Copa do Nordeste do próximo sábado (17), contra o CRB, em Pituaçu.
