Últimas Notícias sobre transparência
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta terça-feira (13) uma série de recomendações ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador com foco na transparência e legalidade da realização dos festejos juninos de 2025. As medidas têm o objetivo de coibir irregularidades no uso de recursos públicos e garantir que os gastos com as celebrações não comprometam a situação fiscal dos entes envolvidos.
Prefeito de Riachão do Jacuípe é denunciado ao TCM-BA por supostas irregularidades nas contas públicas
O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares, foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por supostas irregularidades na gestão fiscal da prefeitura. A representação foi protocolada pelos vereadores Cristóvão Carneiro Ferreira e Márcio Adriano Dórea de Oliveira, que apontam atrasos sistemáticos na entrega das prestações de contas da administração, além de possíveis falhas graves na condução financeira do município.
CBF reforça o compromisso da entidade com a transparência após novo imbróglio jurídico; entenda
O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, voltou aos holofotes jurídicos acerca da sua gestão na entidade máxima do futebol brasileiro. Após a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) solicitar o afastamento do baiano da presidência da CBF, a autarquia se pronunciou sobre o caso.
O ex-deputado estadual Paulo Francisco de Carvalho Câmera faleceu neste domingo (4), em Salvador, aos 80 anos. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, ele será cremado às 16h no Cemitério Campo Santo, na capital baiana.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira (25) pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas ao tribunal. O incidente ocorreu durante o julgamento que analisa a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Liminar da Justiça suspende processo administrativo que ameaçava cancelar concurso público em PTN
A Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia, sofreu uma revisão jurídica importante após a Justiça conceder liminar suspendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, que investigava supostas irregularidades no Concurso Público nº 001/2024.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), marcou para o dia 11 de março a votação do Orçamento de 2025 no colegiado. Após essa etapa, o texto seguirá para apreciação em sessão conjunta de deputados e senadores, com data a ser definida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de repasses de emendas parlamentares para as Organizações Não Governamentais (ONGs) Associação Moria e Programando o Futuro. A decisão foi motivada pela ausência de manifestação das entidades dentro do prazo estipulado pela Corte.
China responde à OMS e afirma ter compartilhado informações sobre a covid-19 sem restrições
Nesta terça-feira (31), a China declarou que incidentalmente informações sobre a covid-19 “sem nenhuma restrição”, respondendo ao pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS) por mais dados e maior acesso para aprofundar a compreensão sobre as origens da pandemia.