Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023.

Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relatório de gestão fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

O resultado final dos candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado nesta sexta-feira (19). São 277 vagas para postos de trabalho na capital e no interior do estado.

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 14, uma sessão especial para entrega de título de cidadania ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, doutor Nilson Castelo Branco.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.

A Justiça obrigou o Município de Juazeiro a estruturar a política de saúde mental. A decisão foi proferida na última quarta-feira (22) em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Tramita na 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns um processo impetrado pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de supostas condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.