Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.

Mani Rego entrou com uma ação judicial no dia 26 de agosto, na 7ª Vara da Família de Salvador, pedindo o reconhecimento de união estável com o campeão do BBB 24, Davi Brito. Além disso, a empresária está exigindo uma indenização no valor de R$ 450 mil, de acordo com informações divulgadas pelo Portal Leo Dias.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir uma medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado. O crime ocorreu em julho de 2023, quando a vítima foi morta com um tiro no queixo, em Guaratinga, no extremo sul do estado.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas. A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA.

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023.

Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relatório de gestão fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.