O banco Daycoval acusa o Esporte Clube Vitória de descumprir um acordo firmado no início de 2024 e cobra o pagamento de uma dívida de R$ 13,3 milhões contraída em 2020. A decisão foi expedida em 4 de dezembro pela 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em primeira instância, o juiz indeferiu a solicitação da influenciadora, levando-a a recorrer da sentença. No entanto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a relatoria do desembargador Vito Guglielmi, manteve a decisão inicial.

Um advogado foi duramente repreendido por uma juíza após aparecer sem camisa em uma reunião virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (10). O caso ocorreu durante uma audiência relacionada a um processo de furto de veículo na capital paulista. A postura de João Manoel Armôa Junior, o advogado em questão, foi considerada uma violação de decoro.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a Meta Platforms, deixe de usar a sua marca no Brasil. A decisão atende pedido da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

O cantor MC Guimê teve cachê e eventuais prêmios do BBB23 penhorados pela Justiça de São Paulo, devido a uma dívida estimada em R$ 2,9 milhões. A decisão ocorreu após o artista deixar de pagar as parcelas de um imóvel adquirido em fevereiro de 2016, em um bairro nobre de Santana do Parnaíba, em São Paulo. 

Além de firmar um novo acordo com a Justiça do Trabalho e impedir o bloqueio de receita e penhora de bens para o pagamento de dívidas trabalhistas, o Bahia deu outro passo importante no pagamento das suas dívidas. 

A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil (reveja aqui). Porém, a maioria dos juízes não deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais. 

A Justiça não deu razão à Igreja Universal do Reino de Deus em um processo movido contra seu ex-bispo, Romualdo Panceiro, que fundou a Igreja das Nações do Reino de Deus.

Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo copiou e colou uma sentença para negar a prisão domiciliar a dois presos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado inclusive errou o nome, o número do documento e a unidade prisional de um dos detentos na decisão, já que citou os dados do outro. Embora … continue

A Justiça negou o pedido de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, para barrar a publicação de um livro que narra sua história e o crime (veja aqui). A decisão é em segunda instância.