O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, nesta quarta-feira (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras. 

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão tornou o líder do PL fora das urnas por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

A maioria dos partidos políticos em atividade no Brasil apresentaram dados errados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas do ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no dia 2 de outubro uma audiência pública para discutir a instituição de cotas para as populações indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como ao tempo de rádio e TV. A informação é da coluna de Radar, da revista Veja.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o comando da Aeronáutica compartilhe “informações e documentos relativos ao cerimonial e formalidades” relativas às celebrações da Independência do Brasil no ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.