Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.  

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Oministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai para a cidade de Santos, localizada no litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (3), para cumprir agenda política.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas Eleições de 2022, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado, em Brasília e no Rio de Janeiro. Bolsonaro e Walter Braga Netto foram condenados pelo mesmo placar: 5 a 2.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do uso político das comemorações do 7 de Setembro do ano passado. O placar está em 4 a 1. Também há três votos para tornar inelegível seu companheiro de chapa na disputa eleitoral de 2022, Walter Braga Netto, e dois contrários.