Está proibida, a partir desta sexta-feira (28), a propaganda política mediante reuniões públicas, realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa. A única exceção é para casos de comícios que marcam encerramento da campanha.

O assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, Alexandre Gomes Machado, foi exonerado nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O servidor trabalhava na área responsável por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de rádio e TV. As informações da Agência Brasil.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (25), um relatório detalhando a denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato, entre elas a Clube FM de Santo Antônio de Jesus havia sido citada. O coordenador da emissora, Edilson Oliveira, garantiu que todas as inserções enviadas pela Justiça Eleitoral foi comprida a regra.

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.

Faltam sete dias para o 2º turno das Eleições 2022. No próximo domingo (30), eleitores entre 18 e 59 anos precisam voltar às sessões eleitorais para eleger o presidente da República e governadores de 12 estados. A votação ocorre das 8h às 17h pelo horário de Brasília e mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja como se preparar para o dia da votação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as acusações realizadas pela equipe de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fraudes nas inserções de rádios do Norte e Nordeste.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presume mais agilidade na retirada de “fake news” das redes sociais no segundo turno das eleições.

Desmascarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após mentir em um suposto vídeo de “retratação” a Lula (PT) nas redes sociais, o pastor bolsonarista André Valadão deve mais de R$ 2 milhões à União Federal.