A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (19), que a corte tenha feito qualquer determinação para que André Valadão se retratasse por acusações feitas contra o candidato ao Palácio do Planalto pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral. Na reunião, ficou decidido que as três instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores a votarem ou deixarem de votar em determinado partido ou candidato, prática considerada crime pelo Código Eleitoral, por ferir o direito à livre escolha do eleitor, e irregularidade trabalhista, se praticada por patrões e empregados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (18) o início de uma investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.

Cobrado pelo TSE a enviar cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa vai se basear na Resolução 23.673 do própro Tribunal para dizer que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria das urnas eletrônicas. A pasta pretende declarar ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que os militares não fizeram auditoria das urnas, mas somente fiscalizaram o sistema eletrônico de votação.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Defesa apresente uma cópia de uma eventual auditoria das urnas eletrônicas em até 48 horas. O ministro atendeu a um pedido da Rede, que apontou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu uma checagem alternativa das eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar, nesta segunda-feira (1), duas propagandas veiculadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV. As decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem do ar postagens que replicam as imagens de um outdoor colocado na cidade de Porto Alegre (RS) que associa as ideias de esquerda à defesa de valores contrários à vida, segurança pública, valores cristãos, propriedade, entre outros direitos.

O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos registros de candidatura da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). A diplomação do deputado federal reeleito André Janones (Avante), que passou a ser uma das principais referências da campanha digital do petista, também virou alvo do mesmo pedido.

O corregedor geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu no sábado (15.out.2022) investigação contra o grupo de comunicação Jovem Pan para apurar suposto tratamento privilegiado à candidatura de Jair Bolsonaro (PL) na cobertura das eleições. A decisão atente a pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).