Últimas Notícias sobre VARA CRIMINAL
Presidente Desembargadora Cynthia Resende instala 2ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus
No dia 16 de dezembro de 2024, Santo Antônio de Jesus, município situado no Recôncavo Baiano, deu um importante passo no fortalecimento da Justiça e na busca por maior segurança para sua população. A comarca, que abrange também os municípios de Dom Macedo Costa e Varzedo, passou a contar com a 2ª Vara Criminal, instalada oficialmente no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. A inauguração contou com a presença de autoridades locais e representantes do sistema de justiça.
TJ-BA autoriza criação da 2ª Vara Criminal para julgar casos ligados à infância e juventude, e violência contra a mulher em SAJ
Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mudanças em duas comarcas, com a criação e reativação de Varas Criminais. A aprovação das resoluções, por unanimidade, seguiu parecer da relatora, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Caso campanha da Natura: Justiça aceita denúncia de transfobia contra o pastor Silas Malafaia
Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.