A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu, em um debate internacional realizado nesta sexta-feira (30), que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. No dia 19 de abril, o Congresso Nacional vetou essa possibilidade.

Cancelando norma estabelecida em artigo de resolução tomada em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu na semana passada nova determinação que passa a permitir a realização de audiências de custódia por videoconferência. De acordo com o novo dispositivo, que altera o artigo 19 da resolução 329/2020, a medida pode agora ser adotada pelos tribunais em todo país quando não for possível a presença física do juiz.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

Mais de sete meses já se passaram com restrição social e sessões por videoconferência, mas ainda nos deparamos com cenas atípicas, nunca vistas antes no Judiciário brasileiro. Desta vez, o caso ocorreu durante uma sessão por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última terça-feira (20). Na ocasião, o ministro Néfi Cordeiro apareceu em uma cena da transmissão sem calças, vestindo apenas uma camisa social e a toga. Confira no vídeo:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem exercido o cargo.

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, avaliou como positiva a reunião por videoconferência com a CBF e presidentes de clubes das principais Divisões do Brasil. O encontro aconteceu na última terça-feira (8). Em pauta, a negociação dos direitos internacionais do Brasileiro, que está próximo de um desfecho.

Mais de quatro meses após a morte do empresário William Oliveira, o “Will”, ex-sócio da banda de pagode Black Stlye, Maria Eduarda e Maria Clara, de 9 e 7 anos, ainda têm dificuldade de lidar com a ausência do pai.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-Ba) implantou o sistema de videoconferência em seus fóruns para permitir aos magistrados baianos ouvir depoimentos de partes e testemunhas que residam em outras comarcas do estado. O sistema conta com transmissão de som e imagens em tempo real, o que permite que procedimentos dessa natureza sejam mais rápidos, eficientes e econômicos tanto para as partes quanto para o Regional. O projeto, até então, estava em fase de testes em algumas comarcas.