Hoje, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia. Esta data foi escolhida em referência ao dia em que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. No entanto, apesar dos avanços conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+, a discriminação e a violência continuam sendo uma realidade em diversos países.

O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.

A Defensoria Pública da União pediu ao Google que explique os critérios adotados para moderar vídeos e áudios, distribuídos em especial no Youtube, em que policiais, ‘muitas vezes de farda, manifestam discursos de ódio e narram a prática de crimes violentos por eles cometidos, usando, nessas ocasiões, tons de deboche e comemoração’. A avaliação é a de os conteúdos exaltam uma ‘cultura de violência’, promovendo ‘a incitação de crimes e violações de direitos humanos’.

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).

Uma força-tarefa, deflagrada nesta quinta-feira (23), prendeu três acusados de integrar um grupo acusado de invadir terras em uma comunidade tradicional de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano. Segundo a operação “Destocado”, o grupo criminoso, formado por fazendeiros e policiais, é apontado como autor de grilagem de terras na região conhecida como “Fecho de Pasto do Destocado”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O empresário baiano que foi morto a tiros no último domingo (12) em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, era investigado por estelionato e violência doméstica. Segundo a Polícia Civil, Marcos Edilho Pereira Marinho, de 39 anos, era alvo de dois processos em Minas Gerais e outros dois na Bahia, relacionados ao primeiro crime.

Um homem reincidente em prática de roubo e outro com mandado por violência sexual foram localizados, neste sábado (11), após flagrantes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). As prisões ocorreram na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

O boletim Elas vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira, 06, pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios.