A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, na quarta-feira (13), uma Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito de Candeias, Doutor Pitágoras (PP), e sua esposa, Soraia Matos Cabral, ex-secretária municipal de Saúde.
Ambos foram multados em R$ 3 mil cada e condenados a ressarcir solidariamente mais de R$ 331,2 mil aos cofres públicos, devido a irregularidades na compra emergencial de respiradores em 2020, durante a pandemia da Covid-19.
A investigação apontou sobrepreço e indícios de direcionamento na dispensa de licitação nº 007/2020, que resultou na compra de oito respiradores da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados por R$ 1,4 milhão, R$ 175 mil por unidade, acima de valores praticados no mesmo período por outros fornecedores, como Philips (R$ 138 mil), Empresa Brasileira Hospitalares (R$ 133,3 mil) e BR Hospitalar (R$ 125,9 mil). O prejuízo total foi calculado em R$ 775.040,00, sendo R$ 331.252,10 pagos com recursos próprios do município.
Segundo o TCM, as cotações de preços a outros fornecedores foram solicitadas apenas após etapas essenciais da contratação direta, incluindo a definição do valor estimado, o parecer jurídico e a assinatura do contrato.
Os auditores também apontaram que a empresa contratada não possuía atividade registrada compatível com a venda de equipamentos médicos e que o termo de referência descreveu de forma restritiva um modelo específico de respirador, limitando a concorrência.
O caso será encaminhado ao Ministério Público para apuração de eventual improbidade administrativa.
Doutor Pitágoras é pré-candidato a deputado estadual ou federal em 2026. Em 2022, Soraia Matos disputou uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PP, ficando na primeira suplência. O casal apoiou a candidatura de ACM Neto (União) ao governo da Bahia.
A decisão ocorre em meio à retomada de discussões sobre contratações emergenciais durante a pandemia. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar o inquérito sobre a compra de respiradores que envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), então governador da Bahia.
