A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes, que foi acusado em reportagem do Fantástico de abusar sexualmente de mais de 40 jovens com os quais trabalhou em São Bernardo do Campo (SP).
A acusação formal, pelo artigo 271-A , que trata de estupro de vulnerável, porém, considera apenas quatro vítimas, todas menores de 14 anos à época dos supostos crimes -duas delas ainda não fizeram 18 anos.
A acusação foi feita pelo Ministério Público de São Bernardo, que investiga o caso desde 2016, em denúncia assinada pelo promotor Rogério Augusto de Almeida Leite.O Ministério Público, porém, optou por não apresentar denúncia pelo suposto estupro cometido contra outras 11 vítimas, que foram todas arroladas como testemunhas no processo.
A decisão está em desacordo com a Lei Joanna Maranhão, sancionada em 2012, em referência à agora ex-nadadora, que estendeu o momento da prescrição para o crime de pedofilia. Até então, a vítima precisava manifestar seu interesse no processo seis meses depois de completar 18 anos. Com a nova lei, o tempo para a prescrição, que para casos assim é de 20 anos, começa a ser contado no aniversário de 18 anos da vítima.
O Ministério Público, porém, considerou que já prescreveram os supostos estupros cometidos antes da entrada em vigor de outra lei, de 2009, que determinou que a ação penal seja incondicionalmente pública em crimes sexuais contra menores. Isso fez com que pelo menos 11 casos não fossem denunciados. Outros quatro casos foram apresentados, mas os nomes das vítimas são mantidos sob sigilo.
Lopes sempre disse ser inocente. Em maio do ano passado, prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, no Senado Federal, e afirmou que as denúncias foram feitas por vingança.
O crime de estupro de vulnerável prevê pena mínima de oito anos. A denúncia também cita o agravante de Lopes ter, à época do crime, relação de poder em relação às possíveis vítimas, o que amplia a pena em 50%.
Assim, se Fernando for condenado nos quatro casos, a pena mínima será de cerca de 56 anos. A máxima chegaria a 150 anos.
O julgamento, porém, ainda deve demorar. A defesa do treinador arrolou 20 testemunhas, com o Ministério Público indicando outras 15. No total, são 35 pessoas para serem ouvidas, além das vítimas e do réu.
(Varela Notícias)
