OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, receberá a partir desta segunda-feira, 30 de agosto, os pedidos de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A oportunidade é apenas para participantes que tiveram problemas logísticos neste domingo (29) ou sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera ou no dia da aplicação. O Inep receberá as solicitações até a próxima sexta-feira, 3 de setembro, por meio do Sistema Encceja. A reaplicação será nos dias 13 e 14 de outubro.
Será necessário comprovar a condição que motivou a ausência e os casos serão analisados individualmente. A regra vale para pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela.
Documentação comprobatória – No momento da solicitação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a condição. É necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Cabe pontuar que, durante a última semana, o Instituto recebeu parte dos pedidos de reaplicação por sintomas de covid-19. Esse prazo se encerrou às 12h da última sexta-feira (27) e os resultados dessas solicitações já estão disponíveis no sistema do exame para consulta. Os inscritos que comprovaram a condição e tiveram a solicitação aprovada vão participar da reaplicação do exame.
Incidentes logísticos – Já para pedir a reaplicação por problemas logísticos, é necessário que o participante esteja enquadrado nas situações previstas no edital do Encceja 2020. Desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame, por exemplo, são alguns dos contextos que permitem a solicitação. Nessas situações, a pessoa deverá descrever o que aconteceu, por meio do sistema Encceja. O Inep também receberá documentos que comprovem o ocorrido e analisará cada caso.
Encceja – O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Mais de 1,6 milhão de pessoas confirmaram a participação nesta edição de 2020; dessas, 297.543 em busca da certificação para o ensino fundamental e 1.310.593, para o ensino médio. A reaplicação ocorrerá nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2020.
O Encceja é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Embora seja aplicado pelo Instituto, a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao exame.
Confira as orientações para o Encceja 2020
Com informações do Ministério da Educação
