O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, que aponta uma queda de 14,6% no índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho em 2023, comparado ao ano anterior.
O relatório, intitulado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a situação por estado.
Mesmo com a diminuição geral, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil no MTE, destacou em comunicado que o quadro ainda exige atenção. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou.
O Brasil segue comprometido com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Em 2022, o país contava com 1,88 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em atividades econômicas ou para produção própria. Em 2023, esse número caiu para 1,607 milhão. Desde 2016, os índices vêm mostrando redução, com uma interrupção na coleta de dados em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
O levantamento também revelou que, em 2023, 22 das 27 unidades federativas apresentaram redução nos índices de trabalho infantil. Entre as exceções estão Tocantins (+45,2%), Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%). Minas Gerais e São Paulo concentram os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470, respectivamente.
As maiores quedas percentuais em 2023 foram registradas no Amapá e no Rio Grande do Norte (-51,6%), seguidos por Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
Para denúncias, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. As denúncias, que podem ser feitas de qualquer telefone fixo ou celular gratuitamente, são tratadas de forma sigilosa.
