A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada há 29 anos, retomará suas atividades após ser encerrada em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabeleceu o grupo por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União, marcando o início de uma nova fase nas investigações sobre vítimas da ditadura militar.

Nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), a Comissão se reunirá em São Paulo para definir o plano de trabalho dos próximos meses. Entre as ações prioritárias estão a atualização das certidões de óbito de pessoas mortas durante o período da ditadura e a busca por corpos de desaparecidos.

Na reunião inaugural, foi entregue um pedido simbólico ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os cartórios a atualizarem as certidões.

O plano de trabalho também inclui a retomada dos exames genéticos para identificar ossadas encontradas em uma vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona oeste de São Paulo. Descoberta em setembro de 1990, a vala continha 1.049 sacos com ossadas de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar.

A criação da Comissão foi determinada pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de esclarecer as violações de direitos humanos e responsabilizar o Estado brasileiro pelos crimes cometidos.