O número de processos por erro médico disparou no Brasil e, especialmente, na Bahia entre 2023 e 2024. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de ações cresceu 506% em nível nacional.
Na Bahia, a alta foi ainda mais acentuada, alcançando 1.105%, o que representa um aumento significativo na busca por responsabilização na área da saúde.
Os dados apontam que, no estado, foram ajuizadas 7.658 ações por erro médico, sendo 5.591 direcionadas à rede privada. Além disso, 12.558 processos seguem pendentes na Justiça, enquanto 2.804 já foram julgados.
Em comparação, no ano de 2023, haviam sido registrados 635 novos processos, sendo 475 contra unidades particulares de saúde. O número de casos pendentes também era menor, totalizando 7.220, assim como os julgados, que somavam 1.102.
O aumento expressivo das ações judiciais está diretamente relacionado à maior conscientização da população sobre seus direitos. Segundo a advogada Manoella Galvão, especialista em Direito Médico e da Saúde, os pacientes atualmente têm mais acesso a informações e suporte jurídico especializado, o que os encoraja a buscar reparação.
Outro fator relevante é a predominância de processos contra a rede privada. “Os beneficiários de planos de saúde têm maior tendência a acionar a Justiça do que pacientes atendidos pelo SUS. Muitos ainda hesitam em processar instituições públicas, mas quando se trata de hospitais particulares e operadoras de planos de saúde, sentem-se mais seguros e respaldados”, explica Galvão.
Entre os erros médicos mais comuns registrados nos processos estão a omissão de informações ao paciente, falhas em procedimentos cirúrgicos e demora no diagnóstico, fatores que podem agravar o quadro clínico e até resultar em óbito.
O advogado Eurico Vitor, também especialista em Direito Médico, acredita que o volume de processos continuará crescendo. Ele aponta a expansão das faculdades de medicina como um dos fatores que podem contribuir para esse cenário, já que o mercado pode absorver profissionais sem o devido preparo.
“As pessoas estão mais conscientes sobre seus direitos, e é natural que isso leve a um aumento no número de ações judiciais”, avalia o advogado. Para ele, esse fenômeno exige maior controle sobre a formação e a prática profissional na área da saúde, evitando que mais erros ocorram e, consequentemente, reduzindo a judicialização.
